August 04, 1993
Decreto
- Decreto de 03/08/1993. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO SOBRE REGULAMENTAÇÃO BASICA UNIFICADA DE TRANSITO, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, BOLIVIA, CHILE, PARAGUAI, PERU E URUGUAI, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Sobre Regulamentação Basica Unificada de Transito, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 29 de Setembro de 1992.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Telecomunicações de Minas Gerais S.a. - Telemig, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Altera a Denominação do Curso de Analise de Sistemas Contabeis para Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Informatica de Osasco, em Osasco, Sp.
- Decreto de 03/08/1993 ( seq-sf: 3 ). ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CURSO DE ANALISE DE SISTEMAS CONTABEIS PARA CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS, DA FACULDADE DE INFORMATICA DE OSASCO, EM OSASCO, SP.
- Decreto de 03/08/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. - TELERJ, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 03/08/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - TELEMIG, O IMOVEL QUE MENCIONA.