August 18, 1993
Decreto
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGEDO DA MISSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LONTRA', OU 'LOTE 22-A DA SUB-DIVISÃO DO LOTE 22, DA GLEBA REGIÃO JONCON', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BAIXINHA' OU 'QUILOMBO (DATA BOQUEIRÃO)', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DOS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDA MARUPIARA', 'FAZENDA ARARAS' E 'FAZENDA ZEBULANDIA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BARRA DO GRAMAME', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOA VISTA DO JARDIM' OU 'SANTA URSULA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VARGEÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO DOMINGOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL PORTO RICO', SITUADO NO MUNICIPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SACO DO JUAZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.