August 20, 1993
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO MIGUEL' OU 'NOVA PIRATININGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGE COMPRIDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'CACIQUE' E 'TUCUMÃ', SITUADOS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGOA DO JARDIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RECREIO OU DESCANSO', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'COMPANHIA AGROPECUARIA SANTA INES OU FAZENDA TATAJUBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ZE DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÂO JUDAS TADEU', SITUADO NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 900, DE 19 DE AGOSTO DE 1993. da Nova Redação Ao Inciso I do Artigo 39 do Anexo I do Decreto 99.578, de 10 de Outubro de 1990, que Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE AGOSTO DE 1993. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Menkragnoti, Nos Estados do Mato Grosso e Para.