January 04, 1994
Decreto
- Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMATICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS, EM GUARULHOS, SÃO PAULO.
- Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LARANJA DOCE', TAMBEM CONHECIDO COMO 'FAZENDA PORTA DO SOL', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos, São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos/sp.
- DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Laranja Doce', Tambem Conhecido Como 'fazenda Porta do Sol', Situado No Municipio de Martinopolis, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS DAS FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS, EM GUARULHOS/SP.