January 24, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 414, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito do Banco do Brasil S.a. Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Altera as Leis 8.031, de 12 de Abril de 1990, 8.177, de 1 de Março de 1991, e 8.249, de 24 de Outubro de 1991, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 21/01/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CUMBE DE BAIXO' (PARTE), SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVÃO, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/01/1994 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO E CIENCIAS CONTABEIS DE HORTOLANDIA, EM HORTOLANDIA - SP.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Rolandia, em Rolandia - Pr.
- Decreto de 21/01/1994 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ANAPOLIS, EM ANAPOLIS - GO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Paulista de Administração e Ciencias Contabeis de Hortolandia, em Hortolandia - Sp.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Universidade Estadual de Anapolis, em Anapolis - Go.
- DECRETO Nº 0-005, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, Grupo Interministerial de Trabalho.
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cumbe de Baixo' (parte), Situado No Municipio de São Cristovão, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1048, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Sistema de Administração Dos Recursos de Informação e Informatica, da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.