July 25, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JULHO DE 1994. Revoga o Decreto 62.350, de 5 de Março de 1968, que Concedeu Autorização a 'japan Consulting Institute' para Funcionar No Brasil.
- Decreto de 22/07/1994 ( seq-sf: 1 ). ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/07/1994 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA CRISTINA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Aceitação da Doação, Com Encargo, do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Maria', Situado No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Cristina', Situado No Municipio de Santana do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sesmaria Bojui', Situado No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/07/1994 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELOS SERINGAIS 'NOVA VIDA', 'RIO BRANCO', 'ORIENTE' E 'PEDRA DO ABISMO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda da Quinta', Situado No Municipio de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.