August 04, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 569, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, Com a Nova Redação Dada pela Lei 8.746, de 9 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 570, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Prazo Previsto No Paragrafo 4 do Artigo 2 da Lei 8.352, de 28 de Dezembro de 1991.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Exercito, Credito Extraordinario No Valor de R$ 1.106.410,00, para Atender Despesas Com as Etapas Finais do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - Prodea.
Decreto
- Decreto de 03/08/1994 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO 'FAZENDA DO SOBRADO', SITUADO NO MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1994 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE 'ASSOCIADAS PAULIPOLITANA', EM SÃO PAULO/SP.
- Decreto de 03/08/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE CENECISTA DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DE OSORIO/RS.
- Decreto de 03/08/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS QUE DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAQUAREMBO', CONHECIDO COMO 'FAZENDA ALVORADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1994 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Exercito, Credito Extraordinario No Valor de R$ 1.106.410,00, para Atender Despesas Com as Etapas Finais do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - Prodea.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade Cenecista de Ciencias Administrativas de Osorio/rs.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo das Faculdades Integradas de Osasco/sp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade 'associadas Paulipolitana', em São Paulo/sp.