August 10, 1994
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8925, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Denomina 'rota do Sol' a Rodovia Br-453, No Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8926, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Torna Obrigatoria a Inclusão, Nas Bulas de Medicamentos, de Advertencias e Recomendações Sobre Seu Uso por Pessoas de Mais de 65 Anos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8927, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. da a Denominação de 'rodovia Vital Brasil' Ao Trecho da Rodovia Br-267 que Interliga as Cidades Mineiras de Juiz de Fora e Poços de Caldas.
Decreto
- Decreto de 09/08/1994 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO ITAPOAN S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 09/08/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO BERNARDO', QUINHÃO 1, SITUADO NO MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/08/1994. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SERROTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Serrote', Situado No Municipio de Crateus, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Bernardo', Quinhão 1, Situado No Municipio de Niquelandia, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Televisão Itapoan S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 1216, DE 09 DE AGOSTO DE 1994. Altera o Anexo do Decreto 1.085, de 14.03.94.
- Decreto de 09/08/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.