August 24, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 23 DE AGOSTO DE 1994. Abre Ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/a, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.479.072,00.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Campo Grande/ms.
- Decreto de 23/08/1994 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS, COM SEDE NA CIDADE DE IGARAPAVA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Assistencia Social Assembleia de Deus, Com Sede Na Cidade de Igarapava/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1228, DE 23 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- Decreto de 23/08/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CAMPO GRANDE/MS.
- Decreto de 23/08/1994. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 15.479.072,00.