September 20, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Renova a Concessão Outorgada a Registro - Emissoras Regionais de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada Ao Sistema Clube de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza a Reversão Ao Municipio de Caetite, Estado da Bahia, Dos Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a. a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-007, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.