November 14, 1994
Decreto
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BANDEIRANTES DE CACHOEIRA PAULISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GAZETA DO OESTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CRISTÃ EDUCATIVA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ALTO URUGUAI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE HUMAITA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ALVORADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'JUQUIA DE CIMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GUARATHAN S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTES DOS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDA GALERA E CONQUISTA', SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E PONTES E LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1994 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ITIRATUPÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.