December 06, 1994
Decreto
- DECRETO Nº 1327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº 1328, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração No Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidencia da Republica, de que Trata o Decreto 1.206, de 01 de Agosto de 1994.
- DECRETO Nº 1326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria o Passador e a Barreta de Quatro Ancoras em Prata e Ouro para a Medalha 'merito Anfibio'.