January 18, 1995
Decreto
- Decreto de 17/01/1995 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA PRATICA DE ATOS DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.
- Decreto de 17/01/1995. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.326, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986.
- Decreto de 17/01/1995 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CUPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 17/01/1995 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, DECORRENTE DA CAPITALIZAÇÃO DA RESERVA DE CORREÇÃO MONETARIA DO CAPITAL E DA INCORPORAÇÃO DE RESERVAS DE CAPITAL E DE LUCROS ACUMULADOS.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE JANEIRO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto de 3 de Fevereiro de 1994, que Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação do Brasil Na Cupula Mundial Sobre Desenvolvimento Social.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Autoriza a Elevação do Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Decorrente da Capitalização da Reserva de Correção Monetaria do Capital e da Incorporação de Reservas de Capital e de Lucros Acumulados.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre a Delegação de Competencia para Pratica de Atos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Publica e Situação de Emergencia.