January 27, 1995
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 855 de 26/01/1995. DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEICULOS POPULARES.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 852, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto-lei 2.236, de 23 de Janeiro de 1985, que Dispõe Sobre a Tabela de Emolumentos e Taxas Aprovada Pelo Artigo 131 da Lei 6.815, de 19 de Agosto de 1980.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - Fnd, Repassados, Sob a Forma de Emprestimo, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 854, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Cria, Na Estrutura Organizacional do Ministerio da Justiça, o Conselho Federal de que Trata o Artigo 13 da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Altera os Artigos 4, 39, 82, 91 e 98 da Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 855, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Venda de Veiculos Populares.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 856, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) Na Aquisição de Automoveis para Utilização No Transporte Autonomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiencia Fisica e Aos Destinados Ao Transporte Escolar, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 857, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor da Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, Credito Extraordinario No Valor de R$ 5.075.000,00 (cinco Milhões, Setenta e Cinco Mil Reais), para Ampl...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 858, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Criação Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 859, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre Suspensão, em Carater Excepcional e Durante o Ano de 1995, da Prestação do Serviço Militar para Fins de Permitir o Exercicio Temporario de Atividade Policial Militar.
- Medida Provisória nº 856 de 26/01/1995. DISPÕE SOBRE ISENçÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIçÃO DE AUTOMOVEIS PARA UTILIZAçÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.