January 30, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 865, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp, Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo de Participação Pis-pasep, do Fundo de Amparo Ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 866, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providências.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Cria Gratificação Temporaria Devida a Integrantes da Carreira Policial Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 872, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Concessão de Abono Aos Trabalhadores No Mes de Janeiro de 1995.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Institui a 'retribuição Variavel da Comissão de Valores Mobiliarios- Rvcvm' e a 'retribuição Variavel da Superintendencia de Seguros Privados - Rvsusep', Atribuidas Aos Servidores Titulares de Cargos Efetivos da Cvm e da Susep, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 874, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Altera Dispositivo da Lei 8.620, de 05 de Janeiro de 1993.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 875, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Autoriza o Ministerio Dos Transportes, por Intermedio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu, a Transferir a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Recursos para o Pagamento de Pessoal.