March 14, 1995
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Incorporação, Ao Patrimonio da União, do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 1417, DE 13 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (protocolo de Adequação), Entre Brasil e Colombia, de 7 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 1418, DE 13 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comercio, Denominado 'acordo de Recife', e de Seu Primeiro Protocolo Adicional, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 25 de Outubro de 1994.
- Decreto de 13/03/1995. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AO PATRIMONIO DA UNIÃO, DO IMOVEL QUE MENCIONA.