April 05, 1995
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 04 DE ABRIL DE 1995. Reabre o Orçamento da Seguridade Social, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1994, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto de 29 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Concede a Empresa Revelacion Sociedad Anonima Autorização para Estabelecer Sucursal Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Concede a Empresa Transportes San Francisco Sociedade Anonima Autorização para Estabelecer Sucursal Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 1438, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia e a Transformação Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1440, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1441, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1437, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1439, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Altera o Valor Constante do Anexo do Decreto 1.385, de 6 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, e da Outras Providencias.