April 26, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1991, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 980, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 25/04/1995. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 1995. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.
- DECRETO Nº 1459, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Altera o Anexo do Decreto 1.085, de 14 de Março de 1994.
- DECRETO Nº 1461, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Altera os Artigos 3 e 7 do Decreto 1.173, de 29 de Junho de 1994, que Dispõe Sobre a Competencia, Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (conarq) e do Sistema Nacional de Arquivos (sinar).
- DECRETO Nº 1462, DE 25 DE ABRIL DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 96.759, de 22 de Setembro de 1988, que Dispõe Sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - Czpe.
- DECRETO Nº 1460, DE 25 DE ABRIL DE 1995. Altera o Valor Constante do Anexo Ao Decreto 1.385, de 6 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995.