April 27, 1995
Decreto
- Decreto de 26/04/1995. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE VARGINHA, COM SEDE NA CIDADE DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 26/04/1995 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS DO AGRESTE, COM SEDE NA CIDADE DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto de 26/04/1995 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM FISICA, DO CURSO DE CIENCIAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE ITUIUTABA, COM SEDE NA CIDADE DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE ABRIL DE 1995. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Varginha, Com Sede Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia e Zootecnia da Escola Superior de Ciencias Humanas, Fisicas e Biologicas do Sertão, Com Sede Na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Escola Superior de Administração e Negocios do Agreste, Com Sede Na Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Fisica, do Curso de Ciencias, do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, Com Sede Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 1464, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Transformação e a Transferencia Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1465, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Cria a Camara de Politicas de Infra-estrutura, do Conselho de Governo.