July 04, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 1546, DE 03 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, e a Transferencia de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BETANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO IçA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGO DO BERURI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA FIGUEIRAS, LOCALIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA A IGREJA NOVA APOSTOLICA DA RENANIA DO NORTE - VESTEFALIA, A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA RESERVA INDIGENA ILHA DO CAMALEÃO, LOCALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.679.336,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VUI-UATA-IN, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMATURA, ESTADO DO AMAZONAS.