July 06, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9072, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica - Estado Maior das Forças Armadas, Credito Especial Ate o Limite de R$ 33.511.200,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9073, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 7.493.000,00, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, para os Fins que Especifica.
Decreto
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza a União a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Contratada Pelo Estado da Bahia Junto Ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Bid, No Valor de R$ 95.865.000,00 (noventa e Cinco Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), Eq...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza a União a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Contratado pela Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Junto Ao The Export-import Bank Of Japan - Eximbank, Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto de Ampliação da Capacidade de Produção da Empresa Celul...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de R$ 117.614.700,00 (cento e Dezessete Milhões, Seiscentos e Catorze Mil e Setecentos Reais), Equivalentes, em Março de 1995, a Usþ 1...