August 04, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Credito Suplementar, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 1580, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Estruturação da Lotação Dos Cargos Efetivos Integrantes do Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo da União.
- Decreto de 03/08/1995. INSTITUI GRUPO DE ANALISE E PESQUISA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/08/1995 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, CREDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 03/08/1995 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 8 DOS ESTATUTOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, APROVADOS PELO DECRETO 97.752, DE 16 DE MAIO DE 1989.
- Decreto de 03/08/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.613.423,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 1581, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos do Anexo I Ao Decreto 1.437, de 4 de Abril de 1995, que Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.
- DECRETO Nº 1582, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. Acresce Dispositivos Ao Decreto 1.361, de 1 de Janeiro de 1995, que Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
- DECRETO Nº 1583, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, Relativa Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e da Outras Providencias.