September 05, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 0-016, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Palmeiras', Situado No Municipio de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA 45, DO LOTEAMENTO RIO INAJA', CONHECIDO POR 'FAZENDA GROTÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-017, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido das Propriedades Engenhos 'mangueira', 'parnazo' e 'souza', Situado No Municipio de Agua Preta, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1617, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/09/1995. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE BELO HORIZONTE, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL, COMPOSTO PELAS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'FURADO', 'MATA DO BAU', 'MATA DO MOSQUITO', 'SÃO BENTO', 'LARANJAL', 'MOSQUITO' E 'JACARE', SITUADO NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA HELENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAJUEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/1995 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA GAMELEIRA', CONSTITUIDO PELOS LOTES 4-A (PARTE), 4-B, 4-C, 4-D (PARTE), 5, 9, 18, 19, 20, 21 E 22, DO LOTEAMENTO SITIO VELHO 7, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE FIGUEIROPOLIS E FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.