October 13, 1995
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 11/10/1995 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 11/10/1995 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SANTAREM RADIO E TV LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 11/10/1995. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TRAMANDAI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TRAMANDAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 11/10/1995 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE MIRASSOL D'OESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DO MATO GROSSO.
- Decreto de 11/10/1995 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA MOSSORO RADIO SOCIEDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DECRETO Nº 1673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Renova a Concessão da Radio Tramandai Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tramandai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Renova a Concessão da Mossoro Radio Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Renova a Concessão da Radio Clube de Itauna S/a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itauna, Estado de Minas Gerais.