November 23, 1995
Decreto
- Decreto de 22/11/1995 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.412.220,00 PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- Decreto de 22/11/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1713, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera os Valores Constantes do Anexo Ao Decreto 1.664, de 9 de Outubro de 1995, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1995, Relativa Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.412.220,00 para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.545.818,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.