December 13, 1995
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 12/12/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DE CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 12/12/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMUNICAçÃO SOCIAL DAS FACULDADES INTEGRADAS SANTANA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/12/1995. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ATLANTICA DE SANTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. Renova a Concessão da Radio Atlantica de Santos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social das Faculdades Integradas Santana, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto de 12/12/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.