January 26, 1996
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção as Crianças Pobres, Com Sede Na Cidade de Barreiras - Ba, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
- Decreto nº 1.797 de 25/01/1996. DISPÕE SOBRE A EXECUçÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL PARA A FACILITAçÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Decreto de 25/01/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE PROTEçÃO AS CRIANçAS POBRES, COM SEDE NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, E OUTRAS ENTIDADES.