February 01, 1996
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 31 DE JANEIRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo Primeiro do Decreto de 10 de Novembro de 1995, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rio Tamandua', Situado No Municipio de Timbo Grande, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 1801, DE 31 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento do Cargo em Comissão que Menciona.
- Decreto de 31/01/1996. DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RIO TAMANDUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA.