March 05, 1996
Decreto
- DECRETO Nº 1829, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Altera o Decreto 1.764, de 26 de Dezembro de 1995, que Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 1830, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão No Ambito Dos Ministerios do Trabalho e da Administração e Reforma do Estado.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MARÇO DE 1996. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil Na Republica Eslovaca para a Embaixada do Brasil Na Austria.
- Decreto de 04/03/1996. TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA ESLOVACA PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NA AUSTRIA.
- DECRETO Nº 1831, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1832, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Regulamento Dos Transportes Ferroviarios.