June 01, 1996
Decreto
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RIO DE ONDAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOQUEIRÃO/RAPADURA/NOVA OLINDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CAPIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE VIANA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'GLEBAS 2,3,4,5,6, E 7, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELAS FAZENDAS 'SANTO ANTONIO', E 'SERRA/QUEIMADAS DOS CAVALOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA COMAGEL', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE TURIAçU E CANDIDO MENDES, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RIBEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1921, DE 31 DE MAIO DE 1996. Prorroga Prazo de Remanejamento de Cargos.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MAIO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho São Gregorio/alegre I / Alegre Ii', Situado No Municipio de Gameleira, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.