June 05, 1996
Decreto
- Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 5 DE DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, QUE APROVA A REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto de 04/06/1996. AUTORIZA A EMPRESA ALENIA ELSAG SISTEMI NAVALI SPA ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAçÃO DE ALENIA ELSAG SISTEMI NAVALI DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1996. Autoriza a Empresa Alenia Elsag Sistemi Navali Spa Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação de Alenia Elsag Sistemi Navali do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 5 de Decreto de 30 de Setembro de 1991, que Aprova a Reforma do Estatuto Social de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Transfere para a Radio Buriti Ltda. a Concessão Outorgada a Radio Sudoeste Am Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rio Verde, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo São Vicente de Paulo de Araxa, Com Sede Na Cidade de Araxa/mg, e Outras Entidades.
- Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 2 ). TRANSFERE PARA A RADIO BURITI LTDA. A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SUDOESTE AM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXA, COM SEDE NA CIDADE DE ARAXA/MG, E OUTRAS ENTIDADES.