June 19, 1996
Decreto
- Decreto de 18/06/1996. TRANSFERE PARA A FUNDAçÃO DOM STANISLAU VAN MELIS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VALE DA SERRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO LUIS DOS MONTES BELOS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 18/06/1996 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ITAI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 1.933 de 18/06/1996. PROMULGA O CONVENIO DE SUBSCRIçÃO DE AçÕES, ASSINADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 1995, POR MEIO DO QUAL A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, TORNOU-SE ACIONISTA DA CORPORAçÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
- Decreto de 18/06/1996 ( seq-sf: 3 ). REABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS DE 1 E 6 DE NOVEMBRO, E DE 11, 22 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Decreto de 18/06/1996 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO RIO BALSAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 1.934 de 18/06/1996. CRIA AS COMISSÕES EXECUTIVA NACIONAL E CONSULTIVA DE AVALIAçÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAçÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Rio Balsas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Balsas, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Itai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.