July 09, 1996
Decreto
- Decreto nº 1.950 de 08/07/1996. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAçÃO PARA REDUçÃO DA DEMANDA, PREVENçÃO DO USO INDEVIDO E COMBATE A PRODUçÃO E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA.
- Decreto de 08/07/1996. ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANçA DO EXTINTO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE JULHO DE 1996. Encerra os Trabalhos de Inventariança do Extinto Ministerio do Bem-estar Social.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JULHO DE 1996. Decreto - Encerra os Trabalhos de Inventariança do Extinto Ministerio do Bem-estar Social.
- DECRETO Nº 1950, DE 08 DE JULHO DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação para Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba.
- DECRETO Nº 1951, DE 08 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre o Levantamento Completo, em Territorio Nacional, do Embargo a Exportação de Armas e Equipamento Militar Aos Estados que Integravam a Antiga Iugoslavia, Nos Termos da Resolução 1.021 (1995) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Decreto de 08/07/1996 ( seq-sf: 1 ). ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANçA DO EXTINTO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.