July 22, 1996
Decreto
- Decreto de 19/07/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO CRIANçA RENAL, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE JULHO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Criança Renal, Com Sede Na Cidade de Curitiba/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'catarem', Destacado da 'data Catarens', Situado No Municipio de Nazare do Piaui, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1961, DE 19 DE JULHO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 14 do Decreto 92.512, de 2 de Abril de 1996, que Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/07/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CATAREM', DESTACADO DA 'DATA CATARENS', SITUADO NO MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.