September 04, 1996
Decreto
- Decreto de 03/09/1996 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A REVERSÃO, AO INSTITUTO DE AçÃO SOCIAL DO PARANA, SUCESSOR DA FASPAR - FUNDAçÃO DE AçÃO SOCIAL DO PARANA, DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1998, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Autoriza a Reversão, Ao Instituto de Ação Social do Parana, Sucessor da Faspar - Fundação de Ação Social do Parana, do Imovel que Menciona.
- Decreto de 03/09/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 1.697, de 13 de Novembro de 1995, que Cria o Grupo-executivo do Setor Pesqueiro - Gespe.
- Decreto de 03/09/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.