September 10, 1996
Decreto
- Decreto de 09/09/1996. ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.017.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 09/09/1996 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO GABINTE DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.169.942,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE SETEMBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 46.017.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Gabinte do Ministro Extraordinario Dos Esportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 12.169.942,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996. Concede Indulto, Comuta Penas, e da Outras Providencias.