September 11, 1996
Decreto
- Decreto de 10/09/1996 ( seq-sf: 1 ). TORNA SEM EFEITO A CASSAçÃO DA DECLARAçÃO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Decreto de 10/09/1996. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza o Aumento do Capital Social e Altera os Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Torna Sem Efeito a Cassação da Declaração de Utilidade Publica das Entidades que Menciona.
- DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Economico-comercial, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania, em 25 de Outubro de 1995, por Ocasião da Visita Ao Brasil do Presidente Daquele Pais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Sobre Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomaticos e de Serviço, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania, em Brasilia, em 25 de Outubro de 1995.