October 08, 1996
Decreto
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 17 ). AUTORIZA A TASK BRASIL - THE ABANDONED STREET KIDS OF BRASIL TRUST A SE INSTALAR NO BRASIL.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 22 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.459,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'IZABEL PAZ E TESOURAS/FAZENDA RECANTÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 23 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E DA JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.616.331,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'DOIS RIOS, CONJUNTO CONCEIçÃO, CONCEIçÃO, BOM SOSSEGO - RIO BUERAREMA, SÃO JOSE, REPARTIMENTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 26 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTE 03, SETOR LEITÃO, DO PF/JOP', SITUADO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-026, DE 07 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 360.000.000,00, em Favor do Ministerio da Saude, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE OUTUBRO DE 1996. Suprime o Inciso X do Artigo 1 do Decreto 97.596, de 30 de Março de 1989, que Dispõe Sobre Terras Publicas Federais, Afetas a Uso Especial do Exercito.