October 11, 1996
Decreto
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS SERRA NEGRA, BARTIRA 2, SERRA NEGRA 2 E CONJUNTO BARTIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAETE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO 'LOTE 01, DO QUINHÃO 01 DA FAZENDA APUCARANA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 15 ). REVOGA O DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 1996, QUE ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 14 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO DE PARTE DOS QUINHÕES '2, 3, E 3-A DA FAZENDA APUCARANA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'TESOURAS', CONHECIDO COMO 'FAZENDA FORMOSA/ TESOURAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO MIGUEL/SERIDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GUAJARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SENADOR SA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/10/1996 ( seq-sf: 17 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA CASA DA CRIANçA DE GUARA/SP.