October 22, 1996
Decreto
- Decreto de 21/10/1996 ( seq-sf: 14 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Usuarios do Centro Comunitario Urbano, Com Sede Na Cidade de Euclides da Cunha Paulista/sp, e Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Fazenda e Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 251.099.659,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lote 18 do Loteamento Cocal - 2 Etapa', Situado No Municipio de Rio Sono, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lote A-6, Originario da Subdivisão do Imovel Reserva, Parte da Fazenda Perseverança', Situado No Municipio de Marmeleiro, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Porangaba - Segunda Secção', Situado No Municipio de Querencia do Norte, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Valerio - Lote 3 do Loteamento São Luiz', Situado No Municipio de São Valerio da Natividade, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/10/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DOS USUARIOS DO CENTRO COMUNITARIO URBANO, COM SEDE NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP, E OUTRA ENTIDADE.
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Morro Feio', Conhecido Como 'fazenda Sinhozinho', Situado No Municipio de Guimarania, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.