November 21, 1996
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 20/11/1996. ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.012.290,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 27.012.290,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Maraja Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rosario do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Tropical de Tres Corações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tres Corações, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 2076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996. Regulamenta o Programa de Desligamento Voluntario Dos Servidores Civis da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
- Decreto de 20/11/1996 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MARAJA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 20/11/1996 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TROPICAL DE TRES CORAçÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TRES CORAçÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.