December 05, 1996
Decreto
- Decreto de 04/12/1996 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE A ALIENAR O DOMINIO UTIL DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.063.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 04/12/1996 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 568.488.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 568.488.000,00, em Favor do Ministerio da Saude, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - Cerj Concessão para Produção, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica Nos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Verde de Teresina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Serrinha Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Ceres Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Tv Gazeta de Alagoas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Carijos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Casper Libero para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Progresso de Juazeiro S.a., Atual Radio Progresso de Juazeiro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Xavantes de Jaciara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Mundo Jovem Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio da Paraiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.