January 20, 1997
Decreto
- Decreto de 17/01/1997. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO OSORIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OSORIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 2.128 de 17/01/1997. DISPÕE SOBRE A EXECUçÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE RENEGOCIAçÃO 10/REVISADO (PROTOCOLO DE ADEQUAçÃO), ENTRE BRASIL E COLOMBIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996.
- Decreto nº 2.127 de 17/01/1997. DISPÕE SOBRE A EXECUçÃO DA ATA DE RETIFICAçÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAçÃO ECONOMICA 35, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI E CHILE, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
- Decreto nº 2.129 de 17/01/1997. PROMULGA O PROTOCOLO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DA INMARSAT, CONCLUIDO EM LONDRES, EM 1 DE DEZEMBRO DE 1981.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Osorio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Osorio, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 2125, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa Na Nitroclor Produtos Quimicos S.a.
- DECRETO Nº 2126, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Altera Valores de Indenizações Constantes Dos Anexos Aos Decretos 2.038, de 15 de Outubro de 1996, e 2.081, de 26 de Novembro de 1996.
- DECRETO Nº 2127, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 35, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 23 de Outubro de 1996.
- DECRETO Nº 2128, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 10/revisado (protocolo de Adequação), Entre Brasil e Colombia, de 25 de Setembro de 1996.
- DECRETO Nº 2129, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Promulga o Protocolo Sobre Privilegios e Imunidades da Inmarsat, Concluido em Londres, em 1 de Dezembro de 1981.