January 21, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-009, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Alto Taquari Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-010, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-011, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Colonial Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tres de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-012, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio e Tv Portovisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 2130, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e a Agencia Espacial Brasileira.
- Decreto de 20/01/1997 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAçÃO REDENTORISTA DE COMUNICAçÕES SOCIAIS, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 2131, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Promulga o Acordo para Restituição de Veiculos Automotores Roubados Ou Furtados, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o o Governo da Republica do Paraguai, em Brasilia, em 1 de Setembro de 1994.
- Decreto de 20/01/1997 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 20/01/1997 ( seq-sf: 12 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.