February 17, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Educadora de Uberlandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Sociedade Sobradinho Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Progresso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Progresso de Ijui Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 2145, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona.
- DECRETO Nº 2146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/02/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAçÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 14/02/1997 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.