February 19, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Difusora Taubate Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Tridio Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 2150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/02/1997. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 18/02/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA TRIDIO RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.