March 03, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Amorc - Antiga e Mistica Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Lingua Portuguesa, Com Sede Na Cidade de Curitiba/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997. Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, Aprovado Pelo Decreto 107, de 29 de Abril de 1991.
- DECRETO Nº 2168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997. Amplia as Hipoteses de Outorga de Regimes Aduaneiros e os Prazos de Concessão Ou Permissão de Recintos Alfandegados de Uso Publico, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/02/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMORC - ANTIGA E MISTICA ORDEM ROSAE CRUCIS - GRANDE LOJA DA JURISDIçÃO DE LINGUA PORTUGUESA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.