March 05, 1997
Decreto
- Decreto de 04/03/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAçÃO, DESTACADO DO 'SERINGAL ESPINHARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/03/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SITIO ABREU/CRUZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/03/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE APOIO AOS FISSURADOS LABIO-PALATAIS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 04/03/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AMOROSO', SITUADO NO MUNICIPIO DE XEXEU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Amoroso', Situado No Municipio de Xexeu, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MARÇO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação de Apoio Aos Fissurados Labio-palatais, Com Sede Na Cidade de São Jose Dos Campos/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista do Medio Jurua, No Municipio de Carauari, Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/03/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RIO DAS PEDRAS/PIQUIRI, GLEBA SANTA MARIA', CONHECIDO COMO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação, Destacado do 'seringal Espinhara', Situado No Municipio de Porto Acre, Estado do Acre, e da Outras Providencias.