March 18, 1997
Decreto
- Decreto de 17/03/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BAMBURRAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/03/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ESTANCIA DA LAGOA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PIRATINI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/03/1997 ( seq-sf: 3 ). TRANSFERE PARA A FUNDAçÃO SÃO JOSE DO PARAISO A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE POUSO ALEGRE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE MARÇO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bamburral', Situado No Municipio de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'estancia da Lagoa', Situado No Municipio de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Querencia Velha', Situado No Municipio de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Transfere para a Fundação São Jose do Paraiso a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Pouso Alegre Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 2178, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Altera o Decreto 89.496, de 29 de Março de 1984, que Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação.
- Decreto de 17/03/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA QUERENCIA VELHA', SITUADO NO MUNICIPIO DE HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.