March 25, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 24 DE MARÇO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação Jardins de Infancia Vovo Belinha - A.j.i.v.b., Com Sede Na Cidade de Rio do Sul/sc, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Institui o Ano de 1997 Como o 'ano Castro Alves'.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Inclui Incisos Viii e Ix Ao Artigo 1 do Decreto de 14 de Novembro de 1996, que Dispõe Sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenario do Descobrimento do Brasil.
- DECRETO Nº 2184, DE 24 DE MARÇO DE 1997. Regulamenta o Artigo 2 da Lei 9.277, de 10 de Maio de 1996, que Autoriza a União a Delegar Aos Municipios Ou Estados da Federação a Exploração Dos Portos Federais.
- DECRETO Nº 2185, DE 24 DE MARÇO DE 1997. Delega Competencia para a Pratica de Atos que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 825, de 28 de Maio de 1993, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 2 ). INCLUI INCISOS VIII E IX AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
- Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O ANO DE 1997 COMO O 'ANO CASTRO ALVES'.
- Decreto de 24/03/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA - A.J.I.V.B., COM SEDE NA CIDADE DE RIO DO SUL/SC, E OUTRAS ENTIDADES.